Quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Proposta busca garantir segurança jurídica para a reconstrução do centro comercial, destruído por incêndio em 2024.
As informações poderão ser consultadas para identificar artistas de acordo com o perfil e as necessidades de cada projeto, seguindo os procedimentos legais.
Audiência pública nesta quarta-feira (12) vai discutir violência contra meninas e mulheres em universidades.
Proposta prevê transporte, auxílio para emissão de documentos e apoio no deslocamento de pertences; retorno será voluntário.
Norma também impede condenados com sentença definitiva de assumir cargos públicos na administração estadual.
Entre as medidas está o bloqueio de até R$ 11 milhões em contas bancárias, além do sequestro de quatro imóveis e 13 veículos ligados aos investigados.
